DIRETRIZ 01: POTENCIALIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBJETIVO 1: Fortalecer as ações de promoção, prevenção na Atenção primária, assegurando o acesso equitativo e a integralidade do cuidado para toda a população, com atenção aos grupos e territórios prioritários.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
2026 2027 2028 2029
1 Alcançar as metas percentuais estabelecidas para os principais indicadores da Atenção Primária à Saúde definidos pelo Ministério da Saúde, assegurando desempenho adequado nos parâmetros de acesso, qualidade e resolutividade. Cumprimento de 90% dos indicadores do programa de financiamento vigente 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
2 Melhorar a adesão dos usuários ao teleatendimento em saúde (Telenordeste e Telessaúde) aumentar em 50% dos atendimentos. Porcentagem de teleconsultas realizadas por mês/ano. E comparativo. 50% Percentual 10% 10% 10% 20%
3 Aumentar as ações intersetoriais por meio das e-multi, Academias de Saúde Número de ações realizadas de forma proporcional 20 Número 10 12 16 20
4 Ampliar as ações de articulação intersetorial entre a Saúde, as Secretarias de Educação e de Cidadania, e o Conselho Tutelar, fortalecendo a proteção social, a promoção da saúde e a garantia de direitos de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade Porcentagem de ações intersetoriais realizadas no ano (reuniões, projetos conjuntos, campanhas, atendimentos articulados). 50% Percentual 15% 15% 10% 10%
5 Reduzir em 20% os índices de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE) Porcentagem de redução dos índices 20% Percentual 5% 5% 5% 5%
6 Desenvolver campanhas intersetoriais anuais de combate à violência contra as mulheres em escolas, UBS e espaços comunitários Número de campanhas intersetoriais de enfrentamento à violência contra as mulheres realizadas no ano. 16 Número 4 4 4 4
7 Ampliar a realização de consultas preventivas e ações educativas voltadas à saúde do homem na APS. Percentual de homens anos cadastrados que realizaram pelo menos 1 consulta preventiva no ano. 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
8 Implantar ações de acolhimento humanizado nas UBS para a população LGBTQIA+, com capacitação de equipes e criação de fluxos específicos de cuidado Percentual de UBS com protocolos e capacitações em saúde LGBTQIA+ 80% Percentual 20% 20% 20% 20%
9 Implantar Avaliação Geriátrica Ampla (AGA) nos idosos cadastrados na APS, associada a ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e redução de fatores de risco para fragilidade. Percentual de idosos avaliados com aplicação da Avaliação Geriátrica Ampla (AGA) na APS. 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
10 Implementar ações de humanização em 80% das UBS, assegurando a prática de acolhimento com classificação de risco, escuta qualificada e a participação dos usuários no processo de cuidado. Percentual de UBS que implantaram protocolos de humanização (acolhimento, escuta, participação). 80% Percentual 20% 20% 20% 20%
11 Realizar a estratificação de risco familiar nas famílias cadastradas na APS, garantindo a identificação de vulnerabilidades e a organização do cuidado nos territórios Percentual de estratificação de risco realizado 95% Percentual 35% 55% 75% 95%
12 Estimular a implantação do pré-natal do parceiro como rotina Número de UBS com PN do parceiro implantado 24 Número 8 10 14 24
13 Ampliar ações de planejamento familiar, prevenção do tabagismo e do uso nocivo de álcool, e promoção da convivência familiar saudável no território. Número de ações realizadas 32 Número 8 8 8 8
14 Ampliar a cobertura de puericultura e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na APS, com foco na primeira infância. Percentual de crianças menores de 2 anos com pelo menos 7 consultas de puericultura registradas no ano. 80% Percentual 30% 40% 60% 80%
15 Implantar e ampliar avaliação multidimensional da pessoa idosa na APS, com estratificação de risco e plano de cuidado individualizado. Percentual de idosos cadastrados com avaliação multidimensional registrada no e-SUS APS. 75% Percentual 25% 35% 45% 75%
DIRETRIZ 01: POTENCIALIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBJETIVO 2: Ampliar e qualificar as ações de saúde bucal na Atenção Primária, com integração à Atenção Especializada.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
2026 2027 2028 2029
1 Ampliar cobertura de saúde bucal de 15% Aumento de cobertura mínima de 15 %. 15 Porcentagem 5% 5% 5% -
2 Implantar 1 Unidade Odontológica Móvel (UOM) Serviço implantado (UOM) 1 Número - 1 -
3 Atingir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde relacionadas a Saúde Bucal. Percentual de cumprimento das metas de Saúde Bucal pactuadas com o Ministério da Saúde 95% Porcentagem 95% 95% 95% 95%
4 Aumentar em o número de ações saúde bucal entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino em parceria com Programa Saúde na Escola (PSE). Percentual de aumento de no mínimo 40% de ações de promoção da saúde bucal em escolas participantes do PSE. 40% Porcentagem 10% 20% 30% 40%
5 Elevar o número de ações coletivas de promoção e educação em saúde, e prevenção de câncer bucal. Aumento do número de ações realizadas prevenção câncer bucal 16 Número 4 4 4 4
6 Aumentar o número de atendimentos de acolhimento realizados por odontólogos aos usuários do SUS na Atenção Primária à Saúde (APS). Percentual de aumento dos atendimentos de acolhimento odontológico na APS 50% Porcentagem 15% 25% 35% 50%
7 Viabilizar 90% da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos para todas as equipes de Saúde Bucal, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos à população. Percentual de equipamentos odontológicos em pleno funcionamento 80% Porcentagem 20% 20% 20% 20%
8 Implantar um CEO tipo III Serviço implantado e em funcionamento 1 Número 1 - - -
9 Assegurar a oferta de próteses dentárias parciais e totais aos usuários do SUS municipal, por meio da manutenção, contratação ou terceirização do LRPD. Número absoluto de próteses dentárias confeccionadas conforme adesão ao programa 2.000 Número 500 500 500 500
10 Disponibilizar equipamentos, materiais permanentes, e insumos odontológicos necessários para o desenvolvimento das ações na atenção primária e CEO. Percentual de equipes de Saúde Bucal equipadas e em funcionamento 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
11 Manter as equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária, e CEO. Número de equipes da Estratégia de Saúde Bucal mantidas
DIRETRIZ 01: POTENCIALIZAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA
OBJETIVO 2: Melhorar o acesso na APS para que ocorra de forma equitativa e integral para toda a população, com foco nos grupos e territórios prioritários.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Construir 01 Unidade Básica de Saúde de acordo com o modelo disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Quant. Unidades construídas de 1 unidade 1 Número - 1 - -
                 
2 Adquirir e/ou locar novos veículos e promover a modernização da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Número de veículos adquiridos ou locados 10 Número 3 3 3 1
3 Ampliar em 30% a oferta de horários estendidos de atendimento na APS Percentual de aumento da oferta de horários estendidos de atendimento na APS 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
4 Requalificar 70% das Unidades Básicas de Saúde, promovendo adequações na estrutura física, acessibilidade e ambiência, de modo a melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à população. Percentual de UBS requalificadas em relação ao total existente no município 60% Percentual 20% 30% 40% 60%
5 Adquirir equipamentos, materiais permanentes para unidades da APS Percentual de materiais permanentes adquiridos conforme solicitado no setor de compras. 80% Percentual 20% 20% 20% 20%
6 Garantir manutenção e funcionamento das unidades básicas de saúde com insumos, equipamentos e materiais permanentes necessários Número de unidades de saúde equipadas e abastecidas 24 Número 24 24 24 24
7 Contratar serviços de manutenção corretiva e preventiva para equipamentos e veículos da APS. Número de empresas prestadoras de serviços de manutenção contratadas 2 Número 1 - 1 -
8 Manter equipes estratégicas da Atenção Primária à Saúde (APS). (Estratégia de Saúde da Família - ESF) Eap em funcionamento. Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Primária 36 Número 36 36 36 36
9 Manter cobertura da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde. Cobertura estimada de saúde pela estratégia de agentes comunitários de saúde 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
10 Realizar eventos e ações educativas para estimular o acesso da população masculina às Unidades de Saúde, com ênfase na prevenção da hipertensão, do diabetes e na atualização da vacinação de adultos jovens. Número de eventos realizados para esse público alvo 16 Número 4 4 4 4
11 Ampliar o acesso às ações de promoção, prevenção e acompanhamento longitudinal nas áreas rurais e comunidades Quilombolas, com estratégias diferenciadas de territorialização. Percentual de população rural/Quilombola cadastrada e acompanhada pela APS. 90% Percentual 50% 75% 85% 90%
12 Ampliar o acesso dos adolescentes às ações de promoção da saúde, prevenção de IST, gravidez na adolescência e saúde mental. Percentual de adolescentes cadastrados acompanhados anualmente pela APS. 60% Percentual 15% 30% 45% 60%
13 Ampliar a oferta de exames preventivos do câncer do colo do útero e conforme protocolo. Percentual de mulheres de 25 a 64 anos com exame citopatológico atualizado. 80% Percentual 20% 50% 60% 80%
14 Garantir acesso oportuno à mamografia para mulheres de 40 a 49 anos, sob demanda clínica ou avaliação de risco individual, conforme protocolo municipal e diretrizes do Ministério da Saúde, assegurando regulação qualificada, redução do tempo de espera e continuidade do cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Percentual de mulheres de 40 a 49 anos com solicitação clínica atendida para realização de mamografia no tempo oportuno (até 30 dias). 60% Percentual 20% 40% 50% 60%
15 Criar e manter ativa a Comissão Intersetorial de Saúde do Campo, águas e Quilombola. Comissão instituída e com percentual de plano anual executado. 60% Percentual 20% 40% 50% 60%
16 Ampliar as ações de promoção da saúde mental e valorização da vida, integrando a Atenção Primária à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Número de ações de promoção da saúde mental e prevenção do suicídio, em articulação com a RAPS e a rede intersetorial. 48 Numero 12 12 12 12
17 Qualificar a Atenção Primária à Saúde para a identificação precoce de situações de risco, violência e sofrimento psíquico. Percentual de equipes da APS capacitadas para abordagem de violências e saúde mental. 95% Percentual 50% 75% 85% 100%
DIRETRIZ 02: REESTRUTURAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO 1: Qualificar a atenção especializada ampliando o acesso da população a serviços resolutivos, humanizados e integrados à Atenção Primária e às Redes de Atenção à Saúde
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Implantar até 2027 fluxos de referência e contrarreferência nas UBS, garantindo integração efetiva com a rede de média e alta complexidade. Percentual de UBS com protocolos de referência e contrarreferência implantados e ativos. 100% Percentual 30% 40% 60% 100%
2 Reestruturar as Unidades de Saúde e serviços estratégicos (Policlínica, UPA, CAPS, Casa da Mulher), adequando infraestrutura e equipamentos para integração plena à RAS. Percentual de unidades reestruturadas em relação ao total do município. 40% Percentual 10% 20% 30% 40%
3 Ampliar a oferta de consultas multiprofissionais e ações de acompanhamento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando diagnóstico precoce, reabilitação e inclusão no cuidado integral da Atenção Primária e da Rede de Atenção Psicossocial. Percentual de aumento de consultas e acompanhamento crianças com TEA 50% Percentual 15% 15% 10% 10%
4 Ampliar as ações de matriciamento em saúde mental junto às equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), fortalecendo a integralidade e a corresponsabilização do cuidado. Percentual de ações realizadas 20% Percentual 5% 10% 15% 20%
5 Incentivar o desenvolvimento de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) para os usuários acompanhados nos CAPS, SAD. Percentual de usuários da com PTS construído e atualizado. 100% Percentual 100% 100% 100% 20%
6 Identificar, analisar e priorizar as principais necessidades da Atenção Especializada, com base no perfil dos internamentos hospitalares de residentes do município, visando orientar o planejamento, a organização da rede assistencial e a qualificação do cuidado. Percentual de internamentos de residentes do município analisados e classificados por especialidade e linha de cuidado. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
7 Elaborar, pactuar e implantar protocolos assistenciais de encaminhamento para consultas especializadas e exames diagnósticos, com critérios clínicos definidos, fluxos regulatórios padronizados e foco na ampliação do acesso, equidade e resolutividade da Rede de Atenção à Saúde. Percentual de encaminhamentos realizados conforme protocolo 100% Percentual 50% 70% 80% 100%
9 Manter os serviços da Atenção Especializada Número de serviços mantidos 8 Número 8 8 8 8
10 Promover mutirões de especialidades e ampliar a oferta de consultas especializadas, por meio da contratação de profissionais e/ou serviços, visando à redução das filas de espera da Central Municipal de Regulação. Número de mutirões de especialidade 8 Número 2 4 6 8
11 Credenciar laboratórios de análises clínicas para ampliar e qualificar a oferta de exames laboratoriais especializados destinados às gestantes da Rede Alyne, garantindo acesso oportuno, continuidade do cuidado e apoio ao pré-natal de risco habitual e alto risco Percentual de gestantes da Rede Alyne com exames laboratoriais realizados no tempo oportuno 100% Percentual 80% 90% 100% 100%
12 Credenciar laboratórios de análises clínicas para ampliar a oferta de exames laboratoriais especializados voltados ao acompanhamento, monitoramento e controle das pessoas com doenças crônicas, fortalecendo a linha de cuidado e a integralidade da atenção na Rede de Atenção à Saúde. Percentual de pessoas com doenças crônicas com exames laboratoriais de monitoramento realizados conforme protocolo clínico 60% Percentual 30% 40% 50% 60%
13 Implantar protocolos e fluxos intersetoriais da Lei da Escuta Protegida, integrando APS, Atenção Especializada e rede de proteção (assistência social, conselho tutelar, sistema de justiça e segurança pública), assegurando acolhimento, escuta qualificada e continuidade do cuidado. Percentual de protocolos e fluxos intersetoriais da Lei da Escuta Protegida implantados 100% Percentual 50% 70% 80% 100%
14 Implementar e qualificar a Organização do Cuidado Integral (OCI) no âmbito do PEMAe, com foco na integração APS–Atenção Especializada e na ampliação do acesso aos serviços especializados. Percentual de encaminhamentos da APS para a Atenção Especializada realizados conforme fluxos da OCI 80% Percentual 40% 60% 70% 80%
16 Implantar e habilitar um Centro de Convivência e Cultura (CECO) Tipo II, integrado ao Serviço de Saúde Mental “Bem Viver” e à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na reabilitação psicossocial, promoção da autonomia, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários das pessoas em sofrimento psíquico. CECO Tipo II implantado, em funcionamento regular e articulado formalmente ao serviço Bem Viver e à RAPS municipal. 1 Número 1 - - -
DIRETRIZ 02: REESTRUTURAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO 2: Aprimorar a regulação do Sistema Municipal de Saúde, garantindo acesso ordenado, cuidado integral do TFD.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Manter atualizado o cadastro dos pacientes usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo informações completas e atualizadas para a regulação do acesso. . Percentual de pacientes usuários do TFD com cadastro atualizado 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
2 Manter e qualificar o serviço da Casa de Apoio no Recife para usuários do TFD, garantindo acolhimento, hospedagem e suporte aos pacientes e acompanhantes durante o tratamento. Serviço mantido da Casa de Apoio do TFD e em funcionamento 1 Número 1 - - -
3 Ampliar gradativamente a oferta de transporte sanitário para pacientes atendidos pelo TFD, conforme demanda regulada. Número de veículos/rotas de transporte TFD ampliados 3 Número - 1 1 1
4 Garantir a Programação Físico-Financeira (FPO) dos estabelecimentos de saúde, incluindo os procedimentos relacionados ao TFD, conforme normas vigentes de solicitação e autorização. Percentual de FPO elaboradas e executadas 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
5 Implantar sistema de informação para apoiar a logística do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), integrando cadastro, agendamento, transporte. Sistema de informação para a logística do TFD implantado e em funcionamento 1 Número 1 - - -
DIRETRIZ 02: REESTRUTURAR E INTEGRAR AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
OBJETIVO 3: Ampliar e qualificar a resolutividade, segurança assistencial e integração da UPA 24h e da Unidade Mista São José à Rede de Atenção à Saúde, garantindo atendimento oportuno, humanizado e articulado com a APS e Regulação.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Manter protocolo de Classificação de Risco na UPA 24h Percentual de atendimentos classificados por protocolo validado 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
2 Reduzir o tempo médio de espera para atendimento médico na UPA Percentual de redução do tempo médio de espera 30% Percentual 10% 20% 25% 30%
3 Reestruturar fisicamente a UPA conforme padrão MS Percentual de adequações estruturais executadas 100% Percentual 25% 25% 25%  25% 
4 Garantir cobertura mínima de equipe multiprofissional conforme habilitação Percentual de cumprimento da equipe mínima 100% Percentual 90% 100% 100% 100%
5 Implantar Núcleo de Segurança do Paciente nas duas unidades NSP implantado e monitorado 100% Percentual 50% 100% 100% 100%
6 Implantar prontuário eletrônico UPA e Unidade Mista Percentual de atendimentos registrados em sistema. 100% Percentual 50% 70% 90% 100%
7 Garantir abastecimento contínuo de medicamentos e insumos estratégicos para UPA 24 e Unidade Mista Percentual de abastecimento de insumos 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
8 Implantar linhas de cuidado prioritárias (Trauma, AVC, IAM, Sepse) Percentual de protocolos implantados 100% Percentual 50% 70% 90% 100%
9 Ampliar realização de Pequenas Cirurgias na Unidade Mista com financiamento FAEC e Cuida PE Percentual de aumento anual de procedimentos 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
10 Manter agenda fixa de cirurgias eletivas com realização de cesariana eletiva semanal. Número de cesarianas realizadas por mês. 1.020 Número 200 250 270 300
11 Manter e qualificar leitos de Clínica Médica e Obstetrícia 100% Percentual de leitos ativos e regulados no CNES 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
12 Implantar e fortalecer Programa de Controle de Infecção Hospitalar Comissão implantada com reuniões registradas Número de reuniões registradas 16 Número 4 4 4 4
13 Reduzir taxa de infecção hospitalar associada a procedimentos cirúrgicos Percentual de redução da taxa 40% Percentual 10% 20% 30% 40%
14 Contratar e/ou manter profissionais especializados para Unidade Mista (cirurgião, anestesista, obstetra, enfermeiro) Percentual de cobertura da equipe especializada 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
15 Ampliar produção e faturamento correto de procedimentos cirúrgicos via SIH/SUS e SIA/SUS Percentual de procedimentos registrados corretamente 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
16 Monitorar mensalmente taxa de ocupação, permanência e reinternação. Percentual de indicadores monitorados 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
17 Fortalecer integração UPA–SAMU–APS por meio de reuniões trimestrais Número de reuniões realizadas por ano 16 Número 4 4 4 4
18 Realocar o Centro Municipal de Reabilitação para espaço mais amplo e acessível, com melhoria da ambiência e ampliação da capacidade assistencial. Centro realocado e em funcionamento 1 Número Projeto técnico Mudança iniciada Implantado Monitoramento 1 Número - 1 - -
DIRETRIZ 03: FORTALECER AS AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTEGRAR SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
OBJETIVO 1: Incentivar a integração as ações de Vigilância em Saúde ambiental e sanitária no território municipal.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Elaborar, Plano Municipal de Vigilância em Saúde Animal. Plano Municipal elaborado 1 Número - 1 - -
2 Implementar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde Animal, assegurando o cadastramento de, dos animais domésticos do município. Percentual de animais domésticos cadastrados 80% Percentual 20% 40% 60% 80%
3 Realizar diagnóstico situacional participativo nas comunidades rurais, Quilombolas e ribeirinhas do município, com identificação e mapeamento dos principais agravos de saúde ambiental, subsidiando o planejamento de ações integradas da Atenção Primária e da Vigilância em Saúde. Número de relatórios técnicos com mapeamento de agravos de saúde ambiental elaborados e apresentados à gestão. 8 Número 2 2 2 2
4 Constituir e institucionalizar Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), envolvendo as Secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Educação e Assistência Social, para planejamento, execução e monitoramento conjunto de ações voltadas à promoção da saúde e enfrentamento dos determinantes socioambientais no território municipal. GTI Implantado, número de reuniões realizadas ano 16 Número 4 4 4 4
4 Ampliar e integrar as ações de Vigilância Sanitária e Ambiental, garantindo a inspeção anual de, no mínimo, 50% dos estabelecimentos de interesse sanitário cadastrados no município, com registro e monitoramento das ações realizadas. Percentual de estabelecimentos de interesse sanitário inspecionados anualmente. 50% Percentual 20% 30% 40% 50%
5 Implantar projeto de monitoramento territorial integrado entre ACS e ACE, com registro compartilhado de visitas domiciliares, identificação de fatores de risco e acompanhamento de indicadores por microárea. Percentual de microáreas com registro integrado de visitas e monitoramento territorial ativo. 50% Percentual 10% 20% 30% 50%
6 Estabelecer rotina de planejamento integrado entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com reuniões periódicas visando ampliar a resolutividade das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde. Número de reuniões integradas ACS–ACE realizadas e registradas por ano. 4 Número 4 4 4 4
7 Garantir investigação e sorologia humana para casos suspeitos de Doença de Chagas provenientes de residências com triatomíneos positivos. Percentual de casos encaminhados com sorologia realizada 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
8 Realizar campanha de vacinação antirrábica animal conforme diretrizes do MS. Percentual de cobertura vacinal em cães e gatos 85% Percentual 70% 75% 80% 80%
18 Realizar pesquisa entomológica intra e peridomiciliar com controle químico nos imóveis positivos para triatomíneos. | Percentual de imóveis positivos borrifados | 100% Percentual 70% 80% 90% 100%
19 Ampliar o monitoramento entomológico com coleta trimestral e georreferenciamento dos focos de Aedes aegypti trimestralmente Percentual de bairros/comunidades monitorados 100% Percentual 70% 80% 90% 100%
20 Realizar quatro ciclos anuais do LIRAa em todos os bairros e comunidades. Número de ciclos do LIRAa realizados por ano 16 Número 4 4 4 4
21 Reduzir o Índice de Infestação Predial (LIRAa) para valores inferiores a 1% Índice de Infestação Predial anual <1, % Redução anual Percentual <0,5% <0,5% <0,5% <0,5%
22 Garantir cobertura mínima de 95% das visitas domiciliares realizadas pelos ACE em cada ciclo 95% Percentual Percentual de imóveis visitados por ciclo 85% Percentual 60% 70% 80% 85%
23 Fortalecer ações intersetoriais com Educação, Meio Ambiente, Defesa Civil e Saúde do Trabalhador para prevenção de arboviroses e manejo ambiental Número de ações intersetoriais realizadas por ano 8 Número 2 2 2 2
24 Realizar campanhas educativas sobre controle de vetores, uso racional da água e manejo de resíduos sólidos. Número de campanhas realizadas por ano 4 Número 1 1 1 1
25 Realizar bloqueio espacial (UBV) nas áreas com casos notificados de arboviroses Percentual de bloqueios realizados em áreas indicadas 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
26 Elaborar e atualizar anualmente o Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Plano atualizado e validado anualmente 4 Número 1 1 1 1
27 Ampliar monitoramento da qualidade da água para consumo humano (SISÁGUA) Percentual de análises realizadas conforme parâmetros 60% Percentual 60% 60% 60% 60%
28 Realizar ações educativas anuais sobre Esquistossomose em parceria com o PSE Número de ações educativas por ano 4 Número 4 4 4 4
29 Garantir diagnóstico laboratorial de Esquistossomose e outras verminoses Percentual de exames realizados 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
30 Realizar monitoramento e coleta de amostras em surtos de DTA em até 24h Percentual de surtos investigados com coleta oportuna 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
31 Garantir fornecimento de medicamentos para tratamento de Leishmaniose Percentual de pacientes com medicação garantida 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
32 Realizar exames em cães suspeitos para Leishmaniose Visceral Canina | Percentual de exames realizados 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
33 Capturar e monitorar animais com risco sanitário, enviando amostras para análise laboratorial Percentual de capturas e registros realizados conforme protocolo 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
34 Realizar Dia “D” anual de mobilização social contra arboviroses Número de Dias D realizados no ano 1 Número 1 1 1 1
35 Manter e qualificar a Vigilância Sanitária municipal, garantindo fiscalização sistemática dos estabelecimentos sujeitos à VISA Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados anualmente 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
36 Atualizar e manter cadastro municipal de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária Percentual de estabelecimentos cadastrados conforme total estimado 100% Percentual 80% 85% 90% 100%
37 Ampliar cronograma de inspeções em áreas rurais e distritos Percentual de aumento das visitas na zona rural 30% Percentual 10% 20% 25% 30%
38 Fiscalizar e monitorar feiras livres, mercados públicos e comércio informal Percentual de feiras e mercados fiscalizados 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
39 Realizar vistorias sanitárias preventivas e durante grandes eventos (São João da Serra Negra e Carnaval do Papangu) Percentual de eventos fiscalizados com plano sanitário executado 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
40 Alimentar regularmente o SISÁGUA com dados de controle e cadastro Percentual de meses com dados alimentados no sistema 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
41 Inspecionar veículos transportadores de água para consumo humano Percentual de veículos cadastrados e inspecionados 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
42 Realizar coletas e monitoramento da qualidade da água para consumo humano | | 80% | 85% | 90% | 90% Percentual de amostras coletadas conforme plano anual | 90% | Percentual 90% Percentual 80% 85% 90% 90%
43 Realizar análises de cloro residual e turbidez nas amostras coletadas Percentual de análises realizadas conforme protocolo 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
44 Garantir estrutura adequada de insumos, equipamentos e recursos humanos para a VISA Percentual de estrutura mínima garantida 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
DIRETRIZ 03: FORTALECER AS AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTEGRAR SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
OBJETIVO 2: Consolidar Vigilância Epidemiológica municipal, garantindo notificação oportuna, investigação qualificada e integração com a APS e Saúde do Trabalhador para resposta rápida aos eventos de saúde pública.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Garantir notificação semanal das Doenças Diarreicas Agudas (MDDA), incluindo notificação negativa Número de semanas epidemiológicas com notificação enviada 52 Número 52 52 52 52
2 Assegurar alimentação regular do SINAN por semana epidemiológica Número de semanas epidemiológicas com envio regular de dados 52 Número 52 52 52 52
3 Estimular a notificação de acidentes de trânsito no SINAN por partes dos serviços de saúde. Percentual de aumento de notificações realizadas 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
4 Investigar óbitos de mulheres em idade fértil (10–49 anos) Percentual de óbitos investigados 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
4 Investigar óbitos maternos Percentual de óbitos maternos investigados 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
5 Implantar Protocolo Municipal de Resposta Rápida a Surtos e Agravos, com definição de fluxos assistenciais, responsabilidades institucionais e prazos para investigação e encerramento. Protocolo implantado e oficialmente publicado. 1 Número - 1 - -
6 Fortalecer a integração entre Vigilância Epidemiológica, Laboratório Municipal, APS e Hospital de Referência para compartilhamento ágil de informações e coleta oportuna de amostras. Percentual de surtos investigados com coleta realizada em tempo oportuno (até 48h). 40% Percentual 10% 20% 30% 40%
7 Instituir e operacionalizar Núcleo de Alerta e Resposta (NAR) para monitoramento diário das notificações e acompanhamento das investigações em tempo real. NAR instituído e com boletins semanais emitidos. 1 Número - 1 - -
8 Garantir emissão de relatórios epidemiológicos mensais com análise de surtos notificados, encerrados e em investigação, apresentados à gestão e ao Conselho Municipal de Saúde. Percentual de relatórios mensais elaborados e apresentados. 12 Número 12 12 12 12
18 Implantar ferramenta digital (painel de controle epidemiológico) integrada ao e-SUS APS e SINAN para monitoramento em tempo real de surtos e agravos prioritários. Sistema implantado e operando com atualização semanal. 1 Número 1 - - -
19 Descentralizar notificações e investigações para as ESF Percentual de equipes realizando notificações e investigações 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
20 Garantir registro de óbitos no SIM em até 60 dias Proporção de óbitos inseridos no prazo oportuno 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
21 Garantir notificação imediata das DNCI nas unidades notificadoras Percentual de unidades notificadoras ativas 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
22 Qualificar as notificações de violência com preenchimento adequado de raça/cor Percentual de fichas com campo raça/cor preenchido corretamente 85% Percentual 60% 70% 80% 85%
23 Garantir registro de nascidos vivos no SINASC em até 60 dias Proporção de registros no prazo 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
24 Realizar investigação domiciliar de óbitos fetais e menores de 1 ano Percentual de investigações realizadas 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
25 Garantir acompanhamento de 100% dos casos de TB e Hanseníase Percentual de casos acompanhados 95% Percentual 95% 95% 95% 95%
26 Garantir taxa de cura ≥80% dos casos novos de TB e Hanseníase Proporção de cura nas coortes TB e Hanseníase 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
27 Garantir exame de contatos de casos novos de Hanseníase Percentual de contatos examinados 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
28 Realizar busca ativa de sintomáticos respiratórios nas UBS Percentual de equipes realizando busca ativa 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
29 Assegurar a rotina de vacinação nas UBS, garantindo salas estruturadas, cadeia de frio adequada, profissionais capacitados e horários ampliados. Percentual de UBS com sala de vacina estruturada e funcionamento regular 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
30 Realizar busca ativa mensal de crianças, adolescentes, gestantes e idosos com vacinas em atraso, utilizando relatórios do e-SUS APS e SI-PNI. Percentual de microáreas com busca ativa registrada mensalmente 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
31 Implantar ações intersetoriais com escolas e creches pactuadas com o PSE para verificação e atualização da caderneta vacinal. Percentual de escolas municipais com ações de verificação vacinal realizadas 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
32 Promover campanhas trimestrais de intensificação vacinal, priorizando áreas de menor cobertura e comunidades rurais, Quilombolas e ribeirinhas. Número de campanhas realizadas por ano. 4 Número 4 4 4 4
33 Ampliar ações de comunicação social e educação em saúde para combate à desinformação sobre vacinas Número de ações educativas realizadas por ano. 8 Número 8 8 8 8
34 Alcançar cobertura vacinal mínima de 95% para todas as vacinas do calendário básico infantil e grupos prioritários. Percentual de vacinas com cobertura ≥95% 95% Percentual 95% 95% 95% 95%
35 Realizar abastecimento contínuo de imunobiológicos e insumos, com controle de estoque e redução de perdas evitáveis Percentual de meses sem desabastecimento ou perdas técnicas evitáveis 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
36 Monitorar mensalmente os indicadores de cobertura vacinal e taxa de abandono, com devolutiva técnica às equipes por microárea. Percentual de relatórios mensais analisados e discutidos com as equipes. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
37 Executar diagnóstico intersetorial abrangendo acesso, abastecimento, monitoramento da qualidade da água (SISAGUA) e vulnerabilidades sanitárias nas comunidades rurais, assegurando elaboração de plano de intervenção com metas, responsabilidades definidas e acompanhamento anual de forma intersetorial. Percentual de comunidades rurais com diagnóstico concluído e plano de ação elaborado. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
38 Fortalecer a vigilância epidemiológica de violências e acidentes de trânsito, assegurando a prevenção dos eventos. Número de ações intersetoriais de prevenção de acidentes, com foco em trânsito, escolas e comunidades. 8 Número 2 2 2 2
DIRETRIZ 03: FORTALECER AS AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTEGRAR SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
OBJETIVO 3: Consolidar a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no âmbito municipal, fortalecendo a vigilância dos ambientes e processos de trabalho, a notificação dos agravos ocupacionais e a integração com a Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Instituir Grupo de Trabalho Municipal de Saúde do Trabalhador com representação da gestão, trabalhadores e usuários GT formalmente instituído e com reuniões trimestrais realizadas. 16 Número 4 4 4 4
2 Desenvolver as ações de Saúde do Plano Municipal de Saúde do Trabalhador e trabalhadora Percentual de ações integradas aos instrumentos de planejamento 70% Percentual 30% 40% 50% 70%
3 Garantir que as UBS notifiquem acidentes de trabalho quando identificados Percentual de UBS com notificação ativa 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
4 Fortalecer o fluxo de notificação e investigação de agravos relacionados ao trabalho no SINAN Percentual de casos notificados investigados em até 60 dias 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
5 Ampliar a notificação compulsória de acidentes de trabalho (grave, com óbito e exposição a material biológico) Percentual de aumento das notificações registradas no SINAN 30% Percentual 10% 15% 20% 30%
6 Promover capacitações semestrais sobre PNSTT para gestores, APS e Vigilância Número de capacitações realizadas por ano 8 Número 2 2 2 2
7 Realizar campanhas anuais de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Número de campanhas realizadas por ano 4 Número 1 1 1 1
8 Estabelecer parceria formal com o CEREST Regional para suporte técnico e análise de indicadores Parceria formalizada e com plano de trabalho anual executado 100% Percentual 50% 70% 90% 100%
9 Apresentar relatórios anuais de monitoramento das ações ao CMS e à CISTT Número de relatórios apresentados por ano 4 Número 1 1 1 1
DIRETRIZ 04: APRIMORAR A GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
OBJETIVO 1: Proporcionar a inovação tecnológica e a modernização dos processos de trabalho no âmbito dos serviços de saúde.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Elaborar, um Plano Municipal de Saúde Digital, alinhado à Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, contemplando diagnóstico situacional da infraestrutura tecnológica, conectividade, sistemas de informação, e integração entre os níveis de atenção. Plano Municipal de Saúde Digital elaborado e aprovado. 1 Número 1 - - -
2 Implantar sistema integrado ao sistema contábil e assistencial, com estruturação de centro de custos por unidade de saúde, programa e fonte de financiamento, permitindo monitoramento em tempo real da execução orçamentária, produção e indicadores assistenciais. Percentual e programas com centro de custos implantado estruturado e monitorado por painel de BI. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
3 Realizar diagnóstico situacional da infraestrutura tecnológica e conectividade em nas unidades de saúde Percentual de unidades com diagnóstico concluído 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
4 Ampliar a infraestrutura de TI com aquisição de computadores, tablets, servidores e acessórios Percentual de unidades com equipamentos adequados 50% Percentual 10% 20% 30% 50%
5 Garantir conectividade estável (fibra, 4G ou satélite) em todas as unidades, inclusive rurais Percentual de unidades com internet adequada 70% Percentual 20% 30% 50% 70%
6 Manter e consolidar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS) em todas as UBS Percentual de UBS utilizando PEC regularmente 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
7 Implantar Telessaúde integrado às plataformas estaduais e federais nas Unidades que ainda não têm. Número de unidades com Telessaúde implantado 16 Número 4 4 4 4
8 Monitorar uso do Telessaúde e impacto na resolutividade Número de teleconsultas realizadas por ano 580 Número 120 240 360 580
9 Garantir modernização e manutenção tecnológica para suporte às teleconsultas Percentual de unidades com equipamentos adequados para teleatendimento 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
10 Desenvolver ações de promoção do acesso digital ao SUS, incentivando uso do aplicativo e ferramentas digitais Número de ações educativas realizadas por ano 8 Número 2 2 2 2
11 Registrar e monitorar ações de promoção digital realizadas pelos ACS no processo de geolocalização Percentual de microáreas com registros realizados 90% Percentual 50% 70% 80% 90%
12 Criar sistema digital de registro e acompanhamento das demandas estruturais Sistema implantado e atualizado mensalmente 1 Número   1    
13 Implantar programa permanente de monitoramento e manutenção da infraestrutura física e mobiliário nas unidades Percentual de unidades com manutenção preventiva regular 90% Percentual 50% 70% 80% 90%
14 Implantar sistema digital integrado para registro e monitoramento das ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador Sistema implantado e operando com relatórios trimestrais 1 Número - 1 - -
15 Implantar rotina permanente de auditoria interna da produção ambulatorial e hospitalar (SIA/SIH), garantindo análise mensal e correção de inconsistências antes do envio ao MS. 100% 70% 85% 100% 100% Percentual da produção auditada mensalmente antes do envio ao MS 80% Percentual 40% 60% 70% 80%
DIRETRIZ 05: CONSOLIDAR A GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
OBJETIVO 1: Promover a valorização dos profissionais, a formação permanente e a qualificação das equipes.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Elaborar e implantar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com cronograma anual de desenvolvimento dos colaboradores e treinamentos. Percentual de setores contemplados pelo PEPS no desenvolvimento das ações. 100% Percentual 50% 70% 80% 100%
2 Realizar diagnóstico municipal das necessidades de Educação Permanente e Continuada, contemplando as áreas técnicas, administrativas e de gestão, com participação do CMS e coordenações. Percentual de setores contemplados no diagnóstico 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
3 Realizar diagnóstico completo da força de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde. Relatório técnico da força de trabalho elaborado e validado 4 Número 1 1 1 1
4 Articular, em conjunto com a Secretaria de Administração e a Secretaria da Fazenda, a elaboração, atualização e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde, contemplando progressivamente os vínculos efetivos e todas as categorias profissionais da rede municipal. Percentual de etapas concluídas do processo de construção e pactuação do PCCR (diagnóstico, estudo de impacto financeiro, minuta legal e tramitação). 100% Percentual 50% 70% 80% 100%
5 Instituir programas de residência médica e multiprofissional integrados à rede municipal de saúde, fortalecendo o modelo Município Escola e desenvolvendo ações estruturadas de integração ensino-serviço-comunidade, com supervisão e avaliação anual. Número de programas de residência implantados e ações anuais de integração ensino-serviço realizadas. 2 Número - 1 - 1
6 Reestruturar o setor de Planejamento em Saúde, ampliando equipe técnica e qualificando anualmente seus membros Percentual de ampliação da equipe técnica 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
7 Garantir treinamento anual de 100% da equipe de Planejamento em elaboração de projetos, monitoramento e avaliação Percentual de membros capacitados anualmente 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
8 Instituir o Município Escola, formalizando campo de prática para residências médicas e multiprofissionais. Termo de cooperação firmado 1 Número 1 - - -
9 Implantar modelo estruturado de integração ensino-serviço, vinculando os campos de estágio e residências à análise, qualificação e monitoramento dos indicadores municipais de saúde, garantindo que os estudantes atuem de forma supervisionada no apoio à territorialização, organização de dados, produção de relatórios e avaliação das ações da rede municipal. Percentual de unidades de saúde com participação de estagiários/residentes em ações de monitoramento e qualificação de indicadores. 80% Percentual 40% 50% 60% 80%
10 Monitorar impacto da Educação Permanente na qualificação do cuidado Percentual de ações do PEPS avaliadas anualmente 90% Percentual 60% 75% 85% 90%
11 Garantir a manutenção, atualização e renovação dos convênios com instituições de ensino dentro dos prazos legais estabelecidos, assegurando conformidade jurídica, pedagógica e administrativa dos campos de estágio e programas de residência. Percentual de convênios vigentes e atualizados dentro do prazo legal. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
12 Firmar e fortalecer convênios com instituições de ensino superior e técnico, assegurando contrapartidas institucionais voltadas à qualificação dos profissionais da rede municipal, como oferta de capacitações, cursos de atualização, descontos em especializações e apoio à educação continuada. Percentual de convênios com cláusula formal de contrapartida formativa ativa. 80% Percentual 40% 60% 70% 80%
13 Instituir e executar Plano Intersetorial de Segurança Institucional na Rede Municipal de Saúde, com foco na prevenção de violência contra profissionais, redução de vulnerabilidades estruturais e fortalecimento de protocolos de proteção. Percentual de unidades com medidas de segurança implementadas 60% Percentual 20% 30% 40% 60%
DIRETRIZ 06: REFORÇAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
OBJETIVO 1: Fortalecer a gestão da Assistência Farmacêutica Municipal, assegurando o abastecimento regular de medicamentos e a integração entre as unidades de saúde.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Garantir o abastecimento regular dos medicamentos essenciais previstos na REMUME, assegurando disponibilidade mínima de 80%. Percentual de medicamentos da REMUME disponíveis mensalmente 80% Percentual 50% 70% 80% 80%
2 Implantar sistema informatizado de gestão farmacêutica (Hórus, ou equivalente) em 80% das unidades de dispensação, garantindo rastreabilidade e controle de estoque. Percentual de unidades com sistema informatizado implantado e ativo. 80% Percentual 50% 70% 80% 80%
3 Manter e consolidar uma Farmácia Viva municipal, com cultivo, manipulação e dispensação de fitoterápicos conforme legislação vigente Número de Farmácia Viva implantada e funcionando 1 Número 1 1 1 1
4 Assegurar abastecimento regular de medicamentos padronizados da Atenção Especializada UPA, Unidade Mista e SAMU, garantindo integração logística com a Farmácia Central Percentual de medicamentos padronizados disponíveis nas unidades hospitalares e SAMU 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
5 Garantir que 100% das aquisições de medicamentos e insumos sejam realizadas com planejamento anual, controle informatizado e transparência pública. Percentual de processos de aquisição com planejamento anual e divulgação no Portal da Transparência. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
6 Distribuir EPI’s para as Unidades de Saúde do município de acordo com o perfil de atendimento, a necessidade e situação epidemiológica Percentual de unidades de saúde com recebimento mensal de EPIs conforme necessidade 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
7 Assegurar abastecimento regular de medicamentos e insumos para APS. garantindo integração logística com a Farmácia Central. Percentual de medicamentos padronizados disponíveis nas UBS’s. 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
DIRETRIZ 06: REFORÇAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
OBJETIVO 2: Promover o uso racional de medicamentos e ampliar o acesso da população às ações clínicas e educativas em Assistência Farmacêutica.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Ampliar progressivamente o acesso aos fitoterápicos produzidos pela Farmácia Viva, integrando-os às práticas integrativas e às ações de promoção da saúde na rede municipal Percentual de unidades abastecidas com fitoterápicos produzidos localmente 40% Percentual 10% 20% 30% 40%
2 Ampliar os atendimentos clínicos farmacêuticos na rede municipal, com foco em pacientes com doenças crônicas e polimedicados Percentual de aumento dos atendimentos clínicos farmacêuticos 60% Percentual 20% 30% 40% 60%
3 Implantar e consolidar o serviço de Atenção Farmacêutica Clínica em todas as UBS e Policlínica Percentual de unidades com serviço implantado e funcionando 60% Percentual 20% 30% 40% 60%
4 Implantar canal municipal de escuta e orientação farmacêutica ao cidadão, integrado ao sistema informatizado da Assistência Farmacêutica Canal implantado e com relatórios trimestrais publicados 1 Número 1 1 1 1
5 Reduzir a judicialização relacionada à solicitação de medicamentos por meio da qualificação da REMUME e fortalecimento do diálogo interinstitucional Percentual de redução anual das ações judiciais relacionadas a medicamentos 20% Percentual 5% 5% 5% 5%
6 Ampliar em 60% as ações educativas sobre uso racional de medicamentos na Rede de Atenção à Saúde Percentual de aumento das ações educativas realizadas anualmente 60% Percentual 20% 30% 40% 60%
DIRETRIZ 07: MELHORAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO 1: Fortalecer os espaços de participação social e de escuta qualificada no Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, assegurando a integração entre gestão, trabalhadores e usuários.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Implantar e estruturar sistema municipal de ouvidoria do SUS com urnas físicas e canal digital, garantindo resposta qualificada às manifestações Percentual de unidades com urnas físicas e canal ativo de ouvidoria 90% Percentual 60% 75% 85% 90%
2 Garantir tratamento e devolutiva das manifestações da ouvidoria no prazo regulamentar Percentual de manifestações respondidas em até 30 dias. 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
3 Publicar relatórios semestrais de ouvidoria com análise de demandas e providências adotadas Número de relatórios publicados por ano 8 Número 2 2 2 2
4 Implantar Conselhos Locais de Saúde , no mínimo, nas UBS e unidades estratégicas. Percentual de unidades com Conselho Local ativo 40% Percentual 10% 10% 10% 10%
5 Integrar as propostas dos Conselhos Locais ao PMS e à PAS Percentual de propostas incorporadas nos instrumentos de planejamento 50% Percentual 50% 50% 50% 50%
6 Qualificar anualmente os conselheiros municipais e locais por meio de formação continuada Percentual de conselheiros capacitados anualmente 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
7 Ampliar a participação juvenil nas atividades do Conselho Municipal de Saúde Percentual de aumento da participação juvenil nas reuniões e eventos do CMS 20% Percentual 5% 5% 5% 5%
8 Realizar ações anuais de formação cidadã em escolas sobre SUS e controle social Número de ações realizadas por ano 8 Número 2 2 2 2
9 Garantir o funcionamento regular do Conselho Municipal de Saúde, com realização das reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessárias, assegurando quórum, registro em ata e publicação das deliberações. Número de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas por ano. 48 Número 12 12 12 12
10 Realizar Conferências Municipais de Saúde conforme calendário legal e deliberação do Conselho Nacional de Saúde, assegurando ampla participação social e produção de relatório final aprovado pelo CMS. Número de Conferências Municipais realizadas no período. 2 Número - 1 - 1
11 Assegurar o pleno funcionamento das atividades do Conselho Municipal de Saúde, incluindo participação em conferências, plenárias regionais, capacitações e eventos relacionados ao controle social. Percentual de atividades previstas no Plano de Ação do CMS executadas anualmente. 95% Percentual 95% 95% 95% 95%
DIRETRIZ 07: MELHORAR A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO 2: Ampliar a transparência, a comunicação e a articulação social na gestão do SUS municipal, fortalecendo o diálogo entre governo, conselho e sociedade civil.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Divulgar quadrimestralmente a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde nas unidades de saúde e meios oficiais, garantindo linguagem acessível e ampla publicidade. Percentual de unidades com mural de transparência atualizado e boletim quadrimestral publicado 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
2 Aumentar a Comunicação em Saúde, ampliando as ações de divulgação das atividades da Secretaria e do CMS nos meios oficiais e comunitários. Percentual de aumento das campanhas, publicações e ações de comunicação realizadas anualmente 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
3 Realizar reuniões itinerantes do Conselho Municipal de Saúde em diferentes territórios, promovendo escuta ativa e participação comunitária Percentual de territórios contemplados com reuniões itinerantes do CMS. 40% Número 10% 10% 10% 10%
4 Apoiar e fortalecer a Rede de Agentes de Educação Popular em Saúde (AgPopSUS), ampliando ações de mobilização social, formação comunitária e participação popular. Percentual de aumento das ações de mobilização e número de agentes formados e ativos. 50% Percentual 10% 10% 20% 10%
DIRETRIZ 08: ESTIMULAR A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL.
OBJETIVO 1: Consolidar uma governança participativa e intersetorial no SUS, viabilizando planejamento integrado, transparência nos processos e eficiência na aplicação dos recursos, com valorização dos profissionais e fortalecimento da gestão pública em saúde
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Solicitar e pactuar com o Estado ampliação das vagas estaduais para especialidades médicas Percentual de aumento das vagas pactuadas e ofertadas 20% Percentual 5% 10% 15% 20%
2 Realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos na saúde, priorizando APS. Concurso realizado e cargos preenchidos 1 Número - 1 - -
3 Realizar no mínimo 4 encontros intersetoriais anuais para debate de riscos e agravos prioritários Número de encontros realizados por ano 16 Número 4 4 4 4
4 Elaborar e submeter, até 2029, no mínimo 10 projetos técnicos a editais externos para captação de recursos Número de projetos submetidos e valores captados 8 Número 2 2 2 2
5 Captar financiamento federal para construção de, no mínimo, 01 UBS modelo conforme padrões do MS Projeto aprovado e 1 UBS construída 1 Número 1 1 1 1
6 Realizar estudo técnico sobre a demanda regional por hemodiálise e elaborar projeto de viabilidade para implantação de unidade no município Diagnóstico e levantamento realizado e elaboração do projeto. 1 Número - 1 - -
7 Garantir participação efetiva do município nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Intergestores Regional (CIR), com envio prévio de pautas estratégicas e acompanhamento das deliberações pactuadas. Percentual de reuniões da CIR com participação formal do município. 90% Percentual 90% 90% 90% 90%
8 Participar ativamente das reuniões e grupos técnicos da GERES e COSEMS-PE, contribuindo para discussões sobre financiamento, regionalização e políticas estratégicas do SUS. Percentual de reuniões do COSEMS e GT GERES com participação municipal. 80% Percentual 80% 80% 80% 80%
9 Ampliar a captação de recursos federais e estaduais por meio de adesão a programas e elaboração de projetos técnicos Percentual de aumento dos recursos captados 20% Percentual 5% 5% 5% 5%
10 Implantar rotina permanente de monitoramento e auditoria interna do CNES, garantindo atualização mensal, compatibilidade com produção informada e regularidade para fins de financiamento e habilitação. Percentual de estabelecimentos com CNES auditado e validado mensalmente, sem inconsistências apontadas nos sistemas oficiais (CNES/SIA/SIH). 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
11 Fortalecer a segurança assistencial e a continuidade do cuidado nas unidades filantrópicas contratualizadas pelo município, por meio da formalização, monitoramento e avaliação periódica das contratualizações, com definição de metas assistenciais, indicadores de qualidade. Percentual de unidades filantrópicas contratualizadas com metas assistenciais, indicadores de qualidade e monitoramento trimestral formalizado. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
DIRETRIZ 08: ESTIMULAR A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E INTEGRAÇÃO INTERSETORIAL.
OBJETIVO 2: Aperfeiçoar a gestão administrativa e orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando eficiência nos processos, sustentabilidade financeira, transparência pública e suporte estruturado às políticas de saúde.
Nº DESCRIÇÃO DAS METAS DESCRIÇÃO DOS INDICADORES META PLANO 2026-2029 UNIDADE DE MEDIDA META PREVISTA
          2026 2027 2028 2029
1 Estruturar e qualificar os setores estratégicos da gestão administrativa (Compras, Contratos, Transporte, Manutenção e Planejamento), garantindo plano de trabalho anual executado. Percentual de setores com plano de trabalho anual executado 100% Percentual 70% 85% 95% 100%
2 Acompanhar os contratos, convênios e emendas parlamentares com relatórios trimestrais de execução física e financeira. Percentual de contratos monitorados com relatório trimestral 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
3 Realizar levantamento anual das necessidades de custeio da APS e MAC, assegurando execução conforme planejamento e disponibilidade financeira. Percentual de demandas de custeio atendidas conforme planejamento anual 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
4 Garantir elaboração, monitoramento e entrega de 100% dos instrumentos de gestão (PPA, LDO, LOA, PMS, PAS, RDQA, RAG) dentro dos prazos legais. Percentual de instrumentos entregues no prazo legal. 100% Percentual 100% 100% 100% 100%
5 Realizar e apresentar quadrimestralmente prestações de contas ao CMS e à Câmara Municipal, com ampla divulgação pública Número de prestações de contas realizadas por ano. 12 Número 3 3 3 3
6 Realizar diagnóstico de dimensionamento de pessoal e promover concurso público ou seleção conforme necessidade e viabilidade financeira Número de estudos realizados e processos seletivos/ou concurso concluídos. 2 Número 1 - 1 -
7 Assegurar a aplicação mínima de 15% da Receita Corrente Líquida em ações e serviços públicos de saúde, garantindo cumprimento do limite constitucional e transparência fiscal. Mínimo. Percentual da Receita Corrente Líquida aplicada em ASPS 15%. 15% Percentual 15% 15% 15% 15%